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Comissão aprova projeto que dispensa autorização para plantio de espécies nativas
Sementes poderão ser coletadas em áreas protegidas; espécies não autóctones poderão ser usadas em projetos de sistemas agroflorestais ou plantios c...
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Aécio Neves apoia decisão da Anvisa sobre Sputnik V
O deputado espera agora que as documentações que faltam sejam entregues à Anvisa, para que, uma vez analisadas e aprovadas, o Brasil possa ter aces...
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Frente parlamentar discute PEC do Clima nesta quarta-feira
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Comissão discute atualização da tabela do Imposto de Renda; acompanhe
Arte/SECOM Última correção da tabela ocorreu em 2015 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta ...
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Há 6 anos
Projeto cria selo para empresas que cumpram cota de contratação de pessoas com deficiência
Para o autor da proposta, o mercado consumidor está cada vez mais interessado em ações de responsabilidade social
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Comissão recebe ministra da Agricultura nesta quarta-feira
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputados querem saber as prioridades e metas da pasta A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abasteci...
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Há 6 anos
MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura pode ser votada nesta quarta-feira
Também está na pauta a MP que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal
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Há 6 anos
Câmara aprova projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
Estão previstas, entre outras, penas para crimes de interrupção do processo eleitoral, de fake news nas eleições e de atentado ao direito de manife...
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Há 6 anos
Relator de comissão mista propõe Imposto sobre Bens e Serviços em substituição a cinco tributos atuais
Reforma tributária sugerida pelo deputado Aguinaldo Ribeiro une duas PECs em análise no Congresso e texto do Executivo
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Há 6 anos
Lira susta comissão da Câmara sobre reforma tributária e defende tramitação eficiente da proposta
O relator da proposta apresentou seu parecer nesta terça-feira a uma comissão mista criada para que deputados e senadores chegassem a um texto de c...
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Há 6 anos
Relatora propõe mudanças em projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A partir de emendas de Plenário, a deputada Margarete Coelho (PP-PI)
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Há 6 anos
Deputados dizem que projeto sobre crimes contra o Estado reforça poderes e limites de instituições
Plenário analisa neste momento os destaques que podem alterar o texto-base da proposta.
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Projeto prevê que medicamentos destinados ao tratamento de câncer terão registro sanitário prioritário
Deputado defende rapidez na aprovação de terapias mais eficazes, seguras e com menos efeitos colaterais
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Especialistas recomendam atenção básica e telerreabilitação para atender complicações pós-Covid
Deputado defende regulamentação definitiva da telemedicina
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Deputados instalam comissão e divergem sobre sistema eleitoral
Proposta mais polêmica é a que muda a eleição para o legislativo, de proporcional para majoritária, com o chamado "distritão
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