Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Projetos que possam ser transmitidos pela internet terão prioridade - (Foto: Maringas Maciel/CCTG)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Sancionada prorrogação da Lei Aldir Blanc até dezembro

Norma amplia prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia de Covid-19; foi vetado o item que prorrogava o benefício,...

 Gestantes terão o direito de trabalhar em casa - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lei garante trabalho remoto para gestante durante pandemia

Novo regime deverá ser concedido sem redução de salário
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova proposta que define regras para licença tácita para instalação de antenas da telefonia móvel

A instalação tácita será possível quando a licença não for concedida no prazo de 60 dias após a solicitação e a antena poderá ser removida se estiv...

 Teste do pezinho em bebê - (Foto: mindfulness/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Subcomissão irá analisar ampliação de triagem neonatal para identificar doenças raras

mindfulness/DepositPhotos Teste do pezinho em bebê A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados instala nesta quinta-feira (...

 Seção de votação nas eleições municipais de 2020 - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

CCJ adia para segunda-feira a análise do parecer sobre a reforma administrativa

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da reforma administrativa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CC...

 O objetivo do tratado é promover a cooperação entre as administrações aduaneiras - (Foto: Elói Corrêa/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Promulgado acordo de cooperação entre Brasil e Japão para combater tráfico de armas e drogas

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o texto ainda precisa ser ratificado pelo presidente da República
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão rejeita dedução no IR das despesas com cuidadores de idosos

Relator diz que proposta não respeita o teto de gastos nem a Lei de Responsabilidade Fiscal; projeto deve ser arquivado se não houver recurso ao Pl...

 Deputados aprovaram o texto principal do projeto sobre licenciamento nesta quarta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara inicia Ordem do Dia para concluir votação da proposta que altera licenciamento ambiental; acompanhe

Sessão deliberativa do Plenário pode analisar outros 14 itens

 Ganime recomendou a rejeição por incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão rejeita projeto que inclui como dependente no IR a pessoa com deficiência que exerce atividade remunerada

Com a rejeição da Comissão de Finanças e Tributação, a proposta será arquivada, mas cabe recurso ao Plenário da Câmara

 Darci de Matos, relator da reforma administrativa na CCJ - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

CCJ cancela reunião para analisar parecer sobre a reforma administrativa

Ainda não há nova data marcada para discutir o relatório

 Deputados reunidos durante a sessão desta quarta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara vota destaques que tentam alterar texto sobre licenciamento ambiental aprovado nesta quarta

Além dos destaques, há outros 14 itens na pauta do Plenário

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental; votação continua na manhã desta quinta

Deputados vão analisar pedidos de mudança na proposta

 Darci de Matos, relator da reforma administrativa na CCJ - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

CCJ se reúne nesta quinta-feira para análise de parecer sobre a reforma administrativa

Deputados vão discutir admissibilidade da proposta

 Grupo vai debater importância do clínico no diagnóstico - (Foto: Amaviael/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados debatem valorização do clínico geral

Amaviael/Depositphotos Grupo vai debater importância do clínico no diagnóstico A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ...

 Recente decisão da Anvisa suspendeu aplicação da AstraZeneca em gestantes por suspeita de evento adverso grave - (Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Vacinação de gestantes contra Covid-19 deve considerar riscos, dizem autoridades

Bulas das vacinas autorizadas no Brasil já trazem o alerta de que o produto não deve ser usado por grávidas sem a orientação de médico

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