Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Plenário faz sessão com votações remotas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta parecer com mudanças no Fundo de Universalização das Telecomunicações; acompanhe

Texto original reduz os tributos dos serviços de banda larga por satélite

Plenário realiza sessão em formato híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam MP que reduz tributos dos serviços de banda larga por satélite; acompanhe

A MP determina a preferência por projetos de concessões e parcerias público-privadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

 Deputado alerta que falta de grãos prejudicará produção de aves e ovos - (Foto: Cristiano Estrela/Governo de Santa Catarina)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Agricultura discute abastecimento de grãos para o setor de carnes

Pelo texto, deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais

 Ministério do Desenvolvimento Regional coordenará o novo fundo - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória prevê fundo para viabilizar projetos de infraestrutura

A MP permite que os fundos atuais do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO) participem do novo fundo

 Manifestação em São Paulo solidariedade ao massacre no Jacarezinho - (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate operação que resultou em 28 mortes no Jacarezinho

Interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pela internet

 Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de juristas sobre combate ao racismo reúne-se nesta quinta-feira

Medidas provisórias aprovadas pela Câmara foram modificadas pelo Senado e precisam de nova análise

 Documentos poderão se manter válidos durante toda a gestação ou o puerpério - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida

Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal

 Bezerra: facilidade da tramitação no TST enfraquece as instâncias de base - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera regra para recurso extraordinário no direito trabalhista

Deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais

 Ponto turístico em Brasília - DF - (Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados discutem turismo receptivo nesta quinta-feira

Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Ponto turístico em Brasília - DF A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública ne...

 Sessão de votação do Plenário está marcada para as 10 horas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar renegociação de dívidas com fundos regionais nesta quinta-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão de votação do Plenário está marcada para as 10 horas A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-f...

 Almeida quer
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria socorro de R$ 600 para famílias em vulnerabilidade no Acre

Autora do projeto argumenta que o estado enfrenta, além da Covid-19, o avanço da dengue hemorrágica, enchentes e um grande fluxo migratório

 Correia alterou o texto original para preservar também as bolsas de graduação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que veda corte em bolsas de pesquisa durante pandemia

Texto será analisado agora pela Comissão de Finanças e Tributação

 Otto Alencar Filho recomendou a rejeição do projeto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que impõe regras às empresas após a obtenção de empréstimo nos bancos públicos

A proposta segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação

 Audiência vai discutir ações estruturais para recuperar as famílias diante da crise - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate recuperação econômica das famílias

João Reis/Governo do Mato Grosso Audiência vai discutir ações estruturais para recuperar as famílias diante da crise A Comissão de Seguridade Soc...

 Otto Alencar (D), autor do requerimento para o debate - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas temem impactos da MP da Eletrobras no cotidiano dos brasileiros

Ministério de Minas e Energia destacou inovações da proposta para modernizar o setor elétrico do País

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Programação artística do Festival de Música de Teutônia inicia no domingo

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